NG4 - DR1 - Códigos Institucionais e Comunitários

Competência e critérios de evidência

Reconhecer princípios de conduta baseados em códigos de lealdade institucional e comunitária

1. Sou capaz de demonstrar empatia e solidariedade face ao outro.
2. Sou capaz de interpretar códigos deontológicos.
3. Sou capaz de relatar princípios de conduta e emito opinião fundamentada.

Um dos maiores actos de cidadania reside na capacidade de reconhecer princípios de conduta baseados em códigos de lealdade institucional e comunitária.

Todos os cidadãos, enquanto seres gregários, devem ser capazes de reconhecer princípios de conduta essenciais à vida em comunidade. De outra forma, seria impossível a vida em sociedade. Mesmo não tendo conhecimento da Constituição da República Portuguesa ou da Constituição Europeia, qualquer cidadãos português ou europeu reconhece que existe um conjunto de princípios de conduta aos quais está necessariamente obrigado, de entre os quais podemos salientar o princípio da liberdade de pensamento, de expressão, política ou religiosa.

De igual modo, dentro da sociedade, existe um conjunto de profissões e instituições com as quais cada cidadão se relaciona ou das quais faz parte e que estão igualmente gizadas por princípios básicos de conduta. Dentro das instituições poder-se-iam destacar: os escuteiros, os bombeiros e as guias de Portugal; e, dentro das profissões: os professores, médicos e advogados...

Propostas de trabalho:

1ª proposta: Os médicos e os advogados - como qualquer profissão - estão regidos por um conjuntos de normas ou de princípios de conduta, baseados em códigos de lealdade institucional e comunitária. A Ordem dos médicos e a Ordem dos advogados, enquanto entidades reguladoras, têm a finalidade de estabelecer um conjunto de normas às quais os seus profissionais têm obrigatoriamente de se submeter. Deste modo, o segredo de sigilo, por parte dos advogados, e o objector de consciência, por parte dos médicos, estabelecem-se como princípios de conduta baseados em códigos de lealdade para cada uma das referidas instituições. Partindo deste pressuposto, procure desocultar as suas experiências de vida relacionadas com uma das referidas realidades, evidenciando capacidade de interpretar os seus códigos deontológicos à luz dos limites que impõem uma cidadania alicerçada nos princípios básicos da dignidade humana. (Ex. Será justo por parte do advogado refugiar-se no segredo de sigilo, sabendo que um inocente será condenado injustamente? Será justo por parte do médico refugiar-se no objector de consciência sabendo que as vidas da mãe e do filho estão igualmente em jogo?)

2ª proposta: os escuteiros, enquanto tal, devem agir segundo princípios de conduta baseados em códigos de lealdade para com a sua comunidade. Se é escuteiro procure, em primeiro lugar, identificar as normas que lhe impõe a instituição em que está inserido; depois, procure mostrar a importância das mesmas para a formação da identidade da própria instituição; e, finalmente, procure relatar algumas das suas experiências de empatia e solidariedade para com os mais desfavorecidos.

O meu mini-dicionário

Deontologia: Conjunto de deveres, princípio e normas adoptadas por um determinado grupo profissional. Regra geral, os códigos deontológicos têm por base as grandes declarações universais e esforçam-se por traduzir o sentimento ético expresso nestas, adaptando-o, no entanto, às particularidades de cada país e grupo profissional.